Artes visuais: Provas da 1ª Etapa PAS/UnB de 2009 a 2013

Artes visuais – 1ª Etapa

•  Os “Guerreiros” ( Os Candangos) – Bruno Giorni
• • Auto-retratos da artista mexicana Frida Kahlo
• • Série “Crianças de açúcar” de Vik Muniz
• • Estruturas de Mauritius Cornélius Escher
• • Arquitetura do Teatro Nacional de Brasília, de Oscar Niemeyer
• • Blocos do Teatro Nacional de Brasília, de Athos Bulcão
• • Pirâmides astecas (saiba mais)
• • Desenhos e vitrais de Henri Matisse, da Capela Nossa Senhora do Rosário em Vence, na França  
• • Azulejos de Athos Bulcão na Igreja Nossa Senhora de Fátima de Brasília (Igrejinha da 307/308 Sul)
• • Dança dos Tarairui (Tapuias) s/d (saiba mais)
• • Servo de Dom Miguel de Castro com Cesto decorado – s/d de Albert Van Eckhau (1610 a 1666)

Hoje resolvi disponibilizar um banco de questões de artes que caíram nas últimas cinco provas do PAS (2009-2013), apenas para 1ª etapa!

Eu selecionei itens que indicavam obras da matriz do PAS  que ainda estão sendo cobradas esse ano (marcadas na cor rosa). Outras questões achei interessante colocar simplesmente por que fazem parte do conteúdo das aulas de artes no 1º ano (marcadas na cor verde).

Não coloquei comentários (assim que puder farei isso). Apenas coloquei o gabarito das questões com base em publicações oficiais do CESPE.

Também não coloquei imagens, apenas a legenda da imagem.

Bons estudos!

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1ª ETAPA 2009  

Observação: nessa prova foram cobradas as obras azulejos de athos bulcão e pirâmides astecas, mas caíram em questões de exata!

Na filosofia, a escola pitagórica foi uma das primeiras a acentuar a relação entre beleza e proporções numéricas. Para os pitagóricos, a harmonia tem sempre um fundamento matemático. Platão foi influenciado pela escola pitagórica, mas também associou a beleza à moral, como demonstra o conceito por ele criado que ficou conhecido como kalokagathia (kalon kai agathon = belo e bom). Na música, os ideais de harmonia com fundamento matemático foram reavivados no Renascimento, com o adendo de uma perspectiva mensuralista — sistema musical em que se utiliza uma relação preestabelecida entre valores em uma composição. Essa perspectiva foi consolidada no período Barroco. No século XX, mesmo não sendo matemático, M. C. Escher, baseando-se nos desenhos feitos por mouros em Granada, desenvolveu um método geométrico de produção de obras de arte, o qual foi utilizado em suas litografias.  Nos desenhos produzidos com base nessa técnica, utiliza-se um tipo especial de lápis de cera para desenhar sobre blocos de pedra calcária, que se tornam matrizes, às quais, a seguir, é aplicada tinta. Por último, com a ajuda de um rolo sob grande pressão, imprimem-se várias cópias em papel.

A litografia Côncavo e Convexo, ilustrada acima, foi criada em 1962 e constitui um exemplo da obra de Escher, que aplicou, em seus trabalhos, os ideais geométricos da translação, simetria, rotação e inclinação, de um modo geral.

A partir das informações contidas no texto, julgue os itens:

1. O trabalho de Escher mostrado na figura ao lado é compatível com ideais pitagóricos de beleza e apresenta características aludidas no texto, tais como simetria, translação e rotação, além de mudanças de escala.(C)

2. O Renascimento, movimento intelectual e artístico europeu referido no texto, resultou do pessimismo que se espalhou pela Europa em relação ao futuro da civilização ocidental, em face dos contatos dos europeus com a civilização chinesa.(E)

3. No Renascimento, a vinculação entre harmonia e matemática foi reavivada tanto na música, conforme alude o texto, quanto na abordagem filosófica da natureza, da qual são exemplos os trabalhos de Kepler e Galileu.(C)

4. A situação retratada em Côncavo e Convexo sugere o dia a dia em uma cidade medieval, em que estão presentes símbolos da igualdade entre classes, conceito que, defendido, na Idade Média, por filósofos e por artistas, mas, principalmente, pelo Estado, atingiu a maturidade ao final da época retratada.(E)

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O Brasil é um dos países mais ricos em pinturas rupestres. Nas regiões de Lagoa Santa e Serra do Cipó (MG), encontra-se grande número dessas pinturas, muitas ainda não estudadas. Nessas obras, em que são retratadas cenas do cotidiano dos povos pré-colombianos, estão presentes animais de espécies extintas e de espécies ainda existentes. Infelizmente, tais pinturas, não apenas em Minas Gerais, mas em todo o Brasil, têm sido alvo de vandalismo, o que, algumas vezes, resulta na completa destruição de algumas dessas pinturas.

Tendo esse texto como referência inicial, julgue os itens:

1. As pinturas rupestres fornecem importantes subsídios para o entendimento de processos de ocupação do território e de extinção da biota. Nesse sentido, assumindo-se como critério valorativo o direito de toda a humanidade ao conhecimento, a destruição de pinturas rupestres, na forma mencionada no texto, é moralmente condenável. (C)

2. No Brasil, parte das pinturas rupestres encontra-se na Serra do Cipó, na Cadeia do Espinhaço, uma das regiões de endemismo vegetal no país. A preservação dessas pinturas e a da flora dessa região permitem proteger, respectivamente, o patrimônio cultural brasileiro e a biota.(C)

3. Entre as opções a seguir, assinale aquela que expressa a estratégia mais viável e mais eficiente para a conservação de pinturas rupestres, de forma a se preservar a sua importância e a se promover a disseminação da cultura.

A Impedir que as pessoas tenham acesso aos sítios arqueológicos.

B Promover ação educativa de esclarecimento do significado e da importância dessas pinturas.(RESPOSTA CORRETA)

C Remover as pinturas para o acervo de colecionadores particulares.

D Punir, na forma da lei, pessoas que destruam essas pinturas.

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A canção Hino de Duran, cuja letra é apresentada acima, faz parte da peça Ópera do Malandro, de Chico Buarque. Essa peça, que estreou no Rio de Janeiro, em agosto de 1978, é uma recriação das obras A Ópera dos Três Vinténs, de Berthold Brecht e Kurt Weill (1928), e Ópera dos Mendigos, de John Gay (1728). Embora a história da peça Ópera do Malandro se desenrole durante a Segunda Guerra Mundial, quando Getúlio Vargas era o chefe de Estado do Brasil, ela é, de fato, uma alegoria do que ocorria no país no final da década de 70 do século XX, período marcado por medidas ditatoriais. Considerando essas informações e a letra da canção apresentada, julgue os itens:

1. Na Ópera do Malandro, há canções similares às árias de óperas tradicionais, no que se refere à estrutura, dividida em partes. Nesse sentido, o Hino de Duran corresponderia a uma ária.(C)

2. Na obra Ópera do Malandro, valendo-se da música, em especial do samba, Chico Buarque apresenta, de forma poética e crítica, o cotidiano urbano.(C)

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1ªETAPA 2010 (Última prova com 120 questões)

Uma estrutura consiste em um conjunto de elementos solidários entre si ou de elementos cujas partes são funções umas das outras, pois cada um dos componentes se relaciona com os demais e com a totalidade. Na comunicação teatral, por exemplo, os elementos que compõem a cena interagem entre si, por meio da ação cênica, na construção de um sentido. Os elementos da estrutura dramática se entrelaçam de tal forma que há total dependência entre ação, espaço, personagem, iluminação, cenário, sonoplastia, caracterização, indumentária, maquiagem, texto e, também, público. Na música, a estrutura pode ser percebida e analisada a partir da identificação de partes contrastantes da obra.

Tendo como referências o conceito de estrutura e a imagem do Teatro Nacional Cláudio Santoroapresentados acima, julgue:

1. As estruturas constituídas pelas formas estéticas na arquitetura exigem interlocução entre forma e função.(C)

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Diferentemente do que ocorreu com os indígenas, os africanos e os afrodescendentes permaneceram no patamar de60% da população do Brasil entre os séculos XVII e XIX. Tendo de abdicar de suas línguas de origem, eles não tiveram escolha: tiveram de aprender, em um processo de transmissão linguística irregular, a língua do colonizador. Certamente, junto com o pequeno contingente de indígenas integrados ao processo colonizador, são eles que vão dar forma ao português geral brasileiro, antecedente, como penso eu, do português popular ou vernáculo brasileiro. Rosa Virgínia Mattos e Silva. Ensaios para uma sócio-história do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2004, p. 20 (com adaptações).

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue:

1. As congadas, manifestação cultural africana difundida no Brasil, tiveram suas raízes preservadas e mantiveram-se puras ao longo do tempo. (E)

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1ª ETAPA 2011

Essa questão se encaixa no conteúdo: funções da arte:

Imagem: Sebastião Salgado, Acampamento dos sem-terra, fotografia em preto e branco, Rio Bonito, Paraná, 1996.

Considerando a fotografia Acampamento dos sem-terra, de Sebastião Salgado, mostrada acima, julgue os itens a seguir.

1. O fotógrafo optou pela fotografia em preto e branco porque a colorida é inapropriada para explorar temáticas relacionadas à questão social.(E)

2. A fotografia Acampamento dos sem-terra é uma imagem artística que informa sobre um instante de luta dos sem-terra.(C)

Imagem: Frida Khalo, Autorretrato com espinhos e colibri, 1940, óleo sobre tela.

Para La Boétie, em Discurso da servidão voluntária, a liberdade é natural. Os homens e os animais têm a mesma natureza. Ao contrário do que ocorre com os animais, a natureza é alterada nos homens, que dela se esquecem e a substituem pelo costume. Cavalos, bois, peixes, pássaros são mencionados pelo filósofo para mostrar que os animais têm desejo natural pela liberdade, que sempre se exprime neles, mesmo quando eles são usados pelo homem para o trabalho. Privados da sua liberdade, os animais nos apresentam sinais evidentes da sua infelicidade.

A partir desse fragmento de texto e da imagem da obra Autorretrato com espinhos e colibri, de Frida Khalo, julgue os itens:

1. A respeito da obra Autorretrato com espinhos e colibri, de Frida Kahlo, assinale a opção correta.

A Os animais e a vegetação que compõem a pintura estão distribuídos de forma assimétrica, o que determina o desequilíbrio da composição.

B A inter-relação entre a imagem da artista plástica e os elementos da natureza torna o autorretrato de Frida Kahlo uma composição pictórica com forte referência simbólica e metafórica. (RESPOSTA CORRETA!)

C A obra apresentada distancia-se da subjetividade da artista, a qual busca expressar objetivamente sua preocupação com a preservação do meio ambiente.

D Os contrastes entre as cores e as formas dos elementos da pintura integram-se na obra e resultam na criação de uma atmosfera leve e lúdica.

2. Considerando as obras Discurso da servidão voluntária, de La Boétie, e Autorretrato com espinhos e colibri, de Frida Kahlo, assinale a opção correta.

A A pintura de Frida Kahlo ilustra o pensamento de La Boétie, ao representar homens e animais livres em convivência harmoniosa.

B Segundo La Boétie, mesmo esquecendo a sua liberdade natural, os homens não se acostumam a servir; já os animais são naturalmente propensos a servir os homens.

C De acordo com La Boétie, mesmo os animais que trabalham para o homem não deixam de manifestar o desejo de liberdade. (RESPOSTA CORRETA)

D A obra Autorretrato com espinhos e colibri faz parte de um conjunto de referências que influenciaram a produção de Discurso da servidão voluntária.

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O grupo mineiro Uakti tem seu nome inspirado na seguinte lenda indígena. Uakti vivia às margens do rio Negro. Seu corpo era repleto de furos, que, ao serem atravessados pelo vento, emitiam sons que encantavam as mulheres da tribo. Os índios, enciumados, perseguiram Uakti e o mataram, enterrando seu corpo na floresta. Altas palmeiras ali cresceram: de seus caules os índios fizeram instrumentos musicais de sons suaves e melancólicos, feito o som do vento no corpo de Uakti. Artur A. Ribeiro. Grupo Uakti. In: Estudos avançados [online], vol.14, n.o 39, 2000, p. 249-72 (com adaptações).

A partir do texto acima, julgue os itens:

1. A construção de instrumentos musicais não convencionais pelo grupo Uakti tem contribuído para a criação de novos sons, bem como para a utilização de objetos do cotidiano como fontes de produção sonora. (C)

2. A sonoridade da música I-Ching, do grupo Uakti, é semelhante à das Bachianas n.o 4,de Villa-Lobos, porque, em ambas, foram utilizadas as mesmas fontes sonoras. (E) Observação: Bachianas não é mais obra do PAS(2014)

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1ª ETAPA 2012

Imagem: Cândido Portinari. Futebol, 1935, óleo sobre tela, 97 cm x 130 cm, coleção particular, Rio de Janeiro, RJ.

Imagem: Jogo de pelota mesoamericano (asteca/maia). Museu Marjorie Barrick, Universidade de Nevada, Las Vegas.

Existem semelhanças entre a nossa cultura e a dos astecas que podem ser identificadas, por exemplo, no jogo de futebol atual, que é similar ao jogo de pelota asteca. No futebol, em que os jogadores usam pernas, joelhos, peito e cabeça, o objetivo é fazer gol, colocando a bola de couro dentro da meta adversária. No jogo de pelota asteca, em que os jogadores usam joelhos, ancas, cotovelos e cabeça, o objetivo é atravessar a bola de borracha por entre aros localizados nas laterais do campo.

Tendo como referência inicial o texto e as figuras acima, julgue:

1. A imagem do jogo asteca representa aspectos do jogo de pelota, sendo ressaltados os adereços corporais de proteção e os elementos arquitetônicos do local do certame. (C)

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Imagem: Mestre Didi. Sasará Ati Aso Iko.Xaxará com manto de palha da costa, 2003, técnica mista, 64 x 20x 12 cm. Mestre Didi. Pepeye, o grande pato, 2001, técnica mista, 60 x 60 x 23 cm.

Deoscóredes Maximiliano dos Santos, nascido em Salvador, Bahia, em 1917, é conhecido como Mestre Didi. Escultor e escritor, ele inclui, em sua obra, elementos da cultura afro-brasileira. As formas escultóricas que produz, confeccionadas com contas, búzios, rendas de couro e folhas de palmeira, remetem a mitos, lendas e objetos de culto aos orixás. Suas obras fazem parte dos acervos dos Museus de Arte Moderna de Salvador e do Rio de Janeiro e do Museu Picasso, em Paris, entre outros.

Com base nas informações e imagens acima, julgue o próximo item.

1. As peças de mestre Didi apresentadas acima têm claro aspecto primitivo e decorativo, com evidentes conotações ritualísticas, características que impossibilitam categorizá-las como arte, sendo, assim, classificadas como artesanato popular. (E)

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A estrutura física interna do Teatro Nacional de Brasília é projetada para assegurar suporte cênico a grandes espetáculos de teatro, dança e música. O teatro já abrigou inúmeras apresentações cênicas e musicais, como, por exemplo, a ópera Carmen.

A respeito desse assunto e de aspectos a ele relacionados, julgue os itens:

1. Os elementos lúdicos do jogo teatral estimulam a espontaneidade no processo de criação teatral, contudo o ator, ou jogador, deve seguir especificamente as regras propostas no jogo. Desse modo, a maioria dos esportes, como, por exemplo, o futebol, assemelha-se ao denominado jogo teatral.(E)

2. A encenação teatral, parte fundamental da leitura visual e simbólica de um espetáculo, pode ter seus elementos adaptados a diferentes espaços físicos. Nesse sentido, o palco principal do Teatro Nacional de Brasília, por ser uma semiarena, estilo de palco mais comum nos teatros brasileiros, pode abrigar espetáculos de grande porte.(E)

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Ópera do Malandro

Chico Buarque

Tem gilete, Kibon

Lanchonete, neon

Petróleo

Cinemascope, sapólio

Ban-lon

Shampoo, tevê

Cigarros longos e finos

Blindex fumê

Já tem napalm e Kolynos

Tem cassete e rai-ban

Camionete e sedan

Que sonho

Corcel, Brasília, plutônio

Shazam

Que orgia

Que energia

Reina a paz

No meu país

Ai, meu Deus do céu

Me sinto tão feliz.

Tendo como referência esse fragmento da obra de Ópera do Malandro, de Chico Buarque de Hollanda, julgue:

1. No espetáculo Ópera do Malandro, a musicalidade é parte fundamental da encenação, pois as canções contextualizam partes do enredo e relações entre as personagens. Na canção final, verifica-se a intertextualidade com trechos de árias de várias óperas, entre os quais, um trecho do Toreador, da obra

Carmen. (c)

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1ªETAPA 2013

Lúcia — O que é que tá acontecendo, hein?

Terezinha — O autor se meteu a besta e resolveu embananar o

happy end. Daí os figurantes embarcaram na palhaçada ...

Bem — Figurante é a mãe! Coadjuvante!

(...)

Jussara — Eles tão pensando que são estrela, só porque ganham

dez vezes mais que a gente.

(...)

Phillip — Vou te contar. Enquanto artista depender de autor e

produtor, tá ferrado!

Dóris — Eu digo mais. A melhor coisa que pode acontecer pra

gente, mas a melhor mesmo, coisa de sonho, coisa de Shangri-la, é

ter um cara da TV Globo na plateia e chamar a gente pra novela das

oito.

Chico Buarque de Hollanda. Ópera do malandro.São Paulo: Livraria Cultura, 1978, p.178-9.

Considerando a obra Ópera do Malandro, de Chico Buarque de Hollanda, e o fragmento acima, dela extraído, julgue os próximos itens.

1. No fragmento apresentado, Chico Buarque trata de questões relativas ao próprio teatro e enfatiza a problemática da exploração econômica, criticando a cadeia produtiva do chamado teatro comercial. (42)

2. Considerando a discussão apresentada na obra Ópera do Malandro e a fala da personagem Dóris acima apresentada, infere-se que Chico Buarque buscou registrar o contexto da época em que a televisão era o espaço que mais valorizava a criatividade, excelência, investigação e diversidade artística.(E)

3. A peça Ópera do Malandro, por seu caráter crítico, requer encenação minimalista e intimista que reforce a seriedade do tema tratado, o que exige apresentação em palcos pequenos, de forma a se assegurar a proximidade dos atores com o público.(E)

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Os modos de se ouvir música influenciam a escuta e a percepção musical. Um exemplo dessa influência é o comando shuffle do iPod, que escolhe aleatoriamente as faixas musicais para o ouvinte. Segundo o crítico musical Alex Ross, esse tipo de seleção aleatória derruba barreiras de estilos e possibilita aproximações entre gêneros musicais eruditos e populares, antigos e contemporâneos, de massa e elitistas. Por outro lado, transitar entre “mundos musicais” é um desafio para compositores, intérpretes e musicólogos. Esse trânsito surpreende e gera novas músicas e novos significados e valores. Internet: <www.digitaltrends.com>.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

1. Na canção Las Muchachas de Copacabana, da Ópera do Malandro, o ritmo da rumba aproxima a música popular brasileira da música popular cubana.(C)

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Diante da rigidez do material, o escultor inexperiente esculpe com base na simplicidade do conceito cúbico, que costuma impor-se em seu trabalho de iniciante. Se ele quiser tentar abandonar essa simplicidade e esculpir formas orgânicas, herança da Renascença, deve superar o conceito de simetria, típico da arte egípcia. Com o passar do tempo, ao adquirir mais experiência, o escultor será levado a observar que, quando gira a sua escultura, o que está sendo observado não mais é válido como um limite. R. Arheim. Arte e percepção visual: uma psicologia da visão criadora. São Paulo: Thomson Pioneira, 2006 (com adaptações).

Imagem: Vistas da fachada do Museu Soumaya, projeto de Fernando Romero, Cidade do México. Internet: <www.architectureticker.com>.

Imagem: Vistas da fachada do Museu da República, projeto de Oscar Niemeyer, Brasília, DF. Internet: <www.copa2014.gov.br>.

Imagem:Vistas da Pirâmide da Lua, Teotihuacan, México. Internet: <pt.wikipedia.org/wiki/Teotihuacan>.

Tendo como referências o fragmento de texto e as imagens apresentadas acima, julgue os itens a seguir.

1. Os materiais utilizados e a linguagem arquitetônica na civilização asteca se assemelham aos da produção artística egípcia.(c)

2. As linguagens arquitetônica e escultórica, que permitem, ambas, superar-se a rigidez dos materiais e, assim, alcançarem-se formas orgânicas, diferenciam-se quanto às técnicas de produção utilizadas e aos limites das dimensões das obras.(C)

3. As obras arquitetônicas, se reproduzidas em linguagem escultórica, poderiam exemplificar os limites que o material, por sua rigidez, impõe aos escultores.(E)

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Camaro Amarelo

Composição: Marco Aurélio, Thiago Machado, Márcio Araújo e Bruno Caliman

Interpretação: Munhoz e Mariano

[Introdução – Instrumental]

Agora eu fiquei doce, doce, doce, doce

Agora eu fiquei do-do-do-do-doce, doce

Agora eu fiquei doce, doce, doce, doce

Agora eu fiquei do-do-do-do-doce, doce

A

Agora eu fiquei doce igual caramelo,

Tô tirando onda de Camaro amarelo.

Agora você diz: vem cá que eu te quero,

Quando eu passo no Camaro amarelo.

B

Quando eu passava por você,

Na minha CG você nem me olhava.

Fazia de tudo pra me ver, pra me perceber,

Mas nem me olhava.

Aí veio a herança do meu veio,

E resolveu os meus problemas, minha situação.

E do dia pra noite fiquei rico,

Tô na grife, tô bonito, tô andando igual patrão.

C

Agora eu fiquei doce igual caramelo,

Tô tirando onda de Camaro amarelo.

Agora você diz: vem cá que eu te quero,

Quando eu passo no Camaro amarelo.

B

E agora você vem, né?

E agora você quer.

Só que agora vou escolher,

Tá sobrando mulher.

D

E agora você vem, né?

E agora você quer, ha.

Só que agora vô escolher,

Tá sobrando mulher.

D

[Instrumental] repete [C – B – D – D] – B – A

Tendo como referência a letra da música Camaro Amarelo, julgue os itens:

1. Nas músicas Camaro Amarelo e Kyrie da Missa Papae Marcelli, foi utilizado o recurso de repetição de melodias, que provém da imitação de temas melódicos e da técnica composicional do contraponto musical.(E)

2. A música Camaro Amarelo apresenta estrutura AB[CBDD]AB.(E)

3. Nas canções Camaro Amarelo e Cuitelinho, a influência da música sertaneja é evidenciada na melodia cantada a duas vozes e acompanhada por violas caipiras.(E)

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Observação: a obra Antígona faz parte das obras literárias do PAS. Mesmo assim, como se trata de um peça grega, e teatro grego é conteúdo de arte, gosto de trabalhar nas aulas de artes. Além disso, nessa questão fizeram uma relação entre  teatro e música, que achei interessante ressaltar:

Creonte acha, porém, que errei, que fui rebelde, irmão querido! Assim ele me leva agora, cativa em suas mãos; um leito nupcial jamais terei, nem ouvirei hinos de bodas, nem sentirei as alegrias conjugais, nem filhos amamentarei; hoje, sozinha, sem um amigo, parto — ai! infeliz de mim! — ainda vivam para onde os mortos moram! Que mandamentos transgredi das divindades? De que me valerá — pobre de mim! — erguer ainda os olhos para os deuses? Que aliado ainda invocarei se, por ser piedosa, acusam-me de impiedade? Se isso agrada aos deuses, me conformo, embora sofra muito com minha culpa, mas, se os outros são culpados, que provem penas pelo menos tão pesadas quanto as que injustamente me impuseram hoje! Sófocles. A trilogia tebana. Trad. Mario da Gama Cury. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

Com base no fragmento de texto acima, extraído da obra Antígona, de Sófocles, julgue os itens seguintes.

1. No fragmento da obra Antígona, a impossibilidade do casamento e da maternidade como experiências desejadas é expressa pela personagem em reflexão que aprofunda a autoconsciência do mundo, assim como o discurso lírico da letra da canção Camaro Amarelo reforça, por meio da introspecção, a valorização dos desejos da interlocutora, o que leva o eu lírico ao conhecimento de si e do outro. (E)

2. No fragmento apresentado, as relações entre as ideias de vida e morte, piedade e impiedade, justiça e injustiça reforçam o impasse insolúvel vivido pela personagem Antígona. (C)

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Espero ter ajudado!

Extraído de: http://www.cespe.unb.br/pas/

Postado há 10th April 2014 por Andrea Dressler

Marcadores: PAS UnB

Source: http://arteeducacaodf.blogspot.com.br/2014/04/questoes-de-arte-no-pas-1-etapa.html

Excelente site para pesquisa em ARTE: http://arteeducacaodf.blogspot.com.br/

Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil para o PAS UnB da 1a, 2a e 3a Etapas.

O famoso ARTIGO 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988              

Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

PREÂMBULO

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

TÍTULO II

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996)

XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

XXI – as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

XXII – é garantido o direito de propriedade;

XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;

XXIV – a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro,  ressalvados os casos previstos nesta Constituição;

XXV – no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

XXVI – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;

XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

XXVIII – são assegurados, nos termos da lei:

a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;

b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;

XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;

XXX – é garantido o direito de herança;

XXXI – a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do “de cujus”;

XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento)

XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;

XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

XXXVI – a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção;

XXXVIII – é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

c) a soberania dos veredictos;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

XL – a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;

XLVI – a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

a) privação ou restrição da liberdade;

b) perda de bens;

c) multa;

d) prestação social alternativa;

e) suspensão ou interdição de direitos;

XLVII – não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

L – às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;

LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

LII – não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;

LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

LVI – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; (Regulamento).

LIX – será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal;

LX – a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;

LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

LXII – a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

LXIV – o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;

LXV – a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

LXVII – não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;

LXVIII – conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

LXIX – conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por “habeas-corpus” ou “habeas-data”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;

LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

a) partido político com representação no Congresso Nacional;

b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

LXXII – conceder-se-á “habeas-data”:

a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;

LXXIII – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

LXXV – o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença;

LXXVI – são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

LXXVII – são gratuitas as ações de “habeas-corpus” e “habeas-data”, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

§ 1º – As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

§ 2º – Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Atos aprovados na forma deste parágrafo)

§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Disponível em: 

http://apostasiacoletiva.wordpress.com/2010/06/03/o-famoso-artigo-5%C2%BA-da-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-de-1988/